Governo reduz horário de verão para 2018

Geral

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
Horário de verão
No horário de verão, relógios são adiantados em uma horaArquivo/Agência Brasil
O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.
A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.
A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. 
– Assuntos: horário de verão, Eleições 2018

MEC deve homologar Base Comum Curricular na próxima quarta-feira

Educação

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
O Ministério da Educação informou que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada hoje (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), deve ser homologada na próxima quarta-feira (20). O documento estabelece o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica.
Escolas e redes de ensino terão que rever e adaptar seus currículos ao longo de 2018 para começar a implementar a Base Nacional em 2019, inclusive com a adequação dos materiais didáticos. A expectativa é que o processo seja concluído até 2020. Professores também devem receber formação ao longo desse período para que possam conhecer o documento.
Em nota, o ministro Mendonça Filho ressaltou que a BNCC foi construída ao longo dos últimos três anos com a colaboração de educadores e especialistas em educação de todas as regiões do Brasil. “Com a BNCC, o Brasil se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo, que já se organizam em torno de uma base comum”.
A implantação de uma Base Nacional Comum Curricular é prevista pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
– Assuntos: base nacional comum curricular, Conselho Nacional de Educação, MEC

Explosão em mina deixa três mortos e quatro feridos na Colômbia

Internacional

Da EFE* Edição: –
Pelo menos três pessoas morreram na sexta-feira (15), após uma explosão no interior da jazida de uma mina localizada em uma área rural da cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.
A explosão, que aconteceu em uma jazida situada na corregedoria de El Pórtico (Cúcuta), também deixou quatro pessoas feridas, das quais uma está em “delicado estado de saúde”, segundo o comandante operacional da Polícia de Cúcuta, coronel Wilson Pedroza.
Os feridos foram transferidos para centros médicos próximos ao local da explosão, informaram à Agência EFE fontes locais.
De acordo com o coronel Pedroza, as autoridades estão “verificando a legalidade desta mina”.
*É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados
– Assuntos: explosão em mina, Colômbia

Terremoto de magnitude 6,5 causa pelo menos duas mortes na Indonésia

Internacional

Da EFE* Edição: –
Tasikmalaya (Indonesia) – Terremoto de magnitude 6,5 graus causa pelo menos duas mortes e destrói residências e edifícios na Indonésia (EFE/Direitos reservados)
Terremoto de magnitude 6,5 causa pelo menos duas mortes e destrói residências e edifíciosEFE/EPA/Daeng/Direitos Reservados
Pelo menos duas pessoas morreram, sete ficaram feridas e dezenas de edifícios ficaram danificados na ilha de Java, na Indonésia, por causa de um terremoto de magnitude 6,5, de acordo com informações divulgadas neste sábado (16), por fontes oficiais.
O tremor ocorreu às 23h47 (hora local) de ontem e teve o hipocentro (ponto no interior da crosta terrestre onde tem origem um terremoto) a 91 quilômetros de profundidade no subdistrito de Cipatujah, localizado na costa sul da província de Java Ocidental, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.
A Agência de Meteorologia, Climatologia e Geofísica da Indonésia calculou a magnitude do terremoto em 6,9 e emitiu de madrugada um alerta de tsunami nas províncias de Java Ocidental, Java Central e Jogjacarta, cancelado horas mais tarde.
Uma pessoa morreu e seis ficaram feridas em Java Ocidental. Outra pessoa morreu e uma ficou ferida na província de Java Central, afirmou o diretor de Informações da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.
Nas duas províncias, 43 edifícios desabaram e 65 sofreram pequenos danos por causa do terremoto, que também afetou de forma leve a província de Jogjacarta, segundo Nugroho.
As áreas mais afetadas se encontram em Java Ocidental e são as regências de Pangandaran, Ciamis e Tasikmalaya.
O terremoto pôde ser sentido a mais de 210 quilômetros de Jacarta.
*É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados
– Assuntos: terremoto, Indonésia

Anvisa divulga novas imagens de advertência para embalagens de cigarros

Geral

Sayonara Moreno – Repórter do Radiojornalismo Edição: Juliana Andrade
Anvisa divulga novas imagens de advertência para embalagens de cigarros
Novas imagens de advertência para embalagens de cigarrosDivulgação/Anvisa
As empresas fabricantes de cigarro já podem usar nas embalagens as novas imagens de advertência sobre os riscos do uso do cigarro para a saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução com nove imagens de advertência sanitária, que devem ocupar toda a parte frontal das embalagens de cigarro fabricado no Brasil.
A mudança será obrigatória a partir de 25 de maio do ano que vem, mas os fabricantes que preferirem já podem fazer a mudança. O novo modelo gráfico prevê o alerta aos fumantes também na lateral da embalagem, que tem novo modelo para a mensagem de proibição de venda do produto a menores de 18 anos, em fundo vermelho.
A cor de destaque das imagens é o amarelo, que, segundo a Anvisa, dá maior visibilidade para as mensagens, que têm temas como câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro. A lateral da embalagem continua preta, mas deve constar um alerta de perigo sobre produto tóxico,
A nova resolução vale para todos os produtos fumígenos, como cigarro, charuto, fumo de cachimbo, fumo de narguilé e rapé, entre outros. Passado o prazo de 25 de maio, as embalagens antigas não devem mais ser produzidas, distribuídas, expostas à venda nem comercializadas. Caso não cumpra a determinação, a empresa fabricante pode ser punida por infração sanitária, com pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável, no mundo. Além disso, 63% das pessoas que morrem por doenças crônicas não transmissíveis adquiriram a doença por conta do tabagismo.
– Assuntos: saúde, cigarros, Anvisa, imagens de advertência

Dólar fecha no maior valor em 5 meses após adiamento da reforma da Previdência

Economia

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
dólares
Dólar fecha em alta de 0,62%Arquivo/Agência Brasil
Em um dia de tensões no mercado de câmbio, o dólar fechou no maior valor em quase seis meses. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 3,336, com alta de R$ 0,021 (0,62%). A moeda norte-americana está no nível mais alto desde 23 de junho (R$ 3,339).
O dólar começou o dia estável, mas disparou no decorrer da sessão. A divisa continuou a subir após o anúncio do adiamento, para 19 de fevereiro, da votação da proposta de reforma da Previdência.
A instabilidade estendeu-se à Bolsa de Valores. Em baixa pelo segundo dia seguido, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a quinta-feira com queda de 0,67%, aos 72.429 pontos.
– Assuntos: dólar, Bolsa de Valores, reforma da Previdência

Agência norte-americana acaba com neutralidade de rede na internet do país

Internacional

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço
internet
Regulação sobre neutralidade de rede foi aprovada em 2015, no governo Barack ObamaMarcello Casal Jr/Agência Brasil 
A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) revogou hoje (14) a norma que instituía a obrigação da neutralidade de rede para operadoras de telecomunicações. Por três votos a dois, o colegiado, de maioria republicana, seguiu a diretriz do governo de Donald Trump de eliminar essa regulação, aprovada sob a administração de Barack Obama em 2015.
A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet – cabos de telefone, de TV paga, satélites, antenas de transmissão de sinal de celular – não podem tratar de forma discriminatória as informações que circulam nesses espaços.
Em outras palavras, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Ou seja, independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações, ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem celebrar acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.
A norma sobre neutralidade de rede aprovada em 2015 pela FCC determinava três exigências às operadoras: não bloquear o acesso a sites ou aplicativos, não degradar o sinal (qualidade do tráfego) de conteúdos ou serviços e não fazer qualquer tipo de favorecimento motivado por acordo econômico. O entendimento na ocasião foi de que a neutralidade é fundamental para que o interesse econômico das operadoras não prejudicasse o acesso a informações na web nem criasse um fosso entre aqueles que poderiam pagar por planos completos e caros e aqueles que ficariam nos pacotes básicos.
Regulação “leve”
O diretor da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Ajit Pai, ex-executivo de empresas de telecomunicações, argumentou que a decisão coloca a oferta de acesso à banda larga sob regulação “leve”, que deve promover a competição e ajudar os consumidores. “Operadoras de banda larga vão ter incentivos maiores para construir redes, especialmente em áreas não atendidas, e maior concorrência, possibilitando que startups e gigantes da internet tenham mais canais para oferecer seus serviços”.
Durante a sessão, a conselheira Mignon Clyburn, ligada ao partido Democrata, reprovou a supressão da regra. “O que me deixa mais triste é que a agência que devia proteger os cidadãos norte-americanos é a que agora está abandonando essas pessoas”. O conselheiro Brendan Carr, de orientação republicana, se disse “feliz” por encerrar o que classificou como “experimento de regulação pesada e exagerada” sobre a rede e afirmou que a medida não interfere na inovação ou no direito dos consumidores.
Reações
O inventor do protocolo WWW, Tim Berners-lee, criticou fortemente a decisão da comissão norte-americana. “Ao revogar a neutralidade de rede, a FCC abriu o caminho em direção a um dramático giro de como a Internet funciona nos Estados Unidos. Em vez de preservar a internet como um mercado livre de ideias, a FCC deu a um conjunto de conglomerados o poder de decidir o que vive e o que morre online – ignorando os milhões de americanos que se pronunciaram pela proteção da neutralidade de rede”.
Donald Trump anuncia mudança da embaixada dos Estados Unidos em Israel para Jerusalém
Decisão da FCC segue diretriz do presidente Donald Trump  Jim Lo Scalzo/Agência EFE/Direitos Reservados
Professor da Faculdade de Direito de Columbia e um dos idealizadores do conceito de neutralidade de rede, Tim Wu rebateu os argumentos dos conselheiros republicanos da FCC. “A revogação da neutralidade de rede não tem nada de regulação leve. Ela significa deixar às operadoras de cabo e telefonia fazerem o que quiserem”.
A organização Free Press, uma das líderes do movimento pela aprovação da norma em 2015, também contestou os argumentos do diretor da FCC e afirmou que a neutralidade de rede não reduziu investimentos em áreas pouco atendidas ou dificultou a oferta de acesso à internet pelas operadoras, pelo contrário, incentivou o setor.
O ex-integrante da comissão Michael Copps alertou que a alteração vai deixar usuários reféns das operadoras de telecomunicações. “A FCC está jogando os internautas nas mãos de poucos conglomerados que irão filtrar pontos de vista alternativos”, ponderou.
Nenhuma das principais operadoras de acesso à internet nos Estados Unidos (AT&T, Comcast, Verizon e Tmobile) se manifestou sobre a medida em seus sites ou perfis nas redes sociais. A empresa Netflix, por meio de sua conta oficial no Twitter, lamentou a decisão da FCC e afirmou que a mudança interrompe uma era de criatividade, inovação e engajamento cívico inaugurada com a neutralidade de rede aprovada em 2015.
Próximos passos
A rede pública de televisão dos Estados Unidos, PBS, noticiou que os procuradores-gerais de Nova Iorque, Eric Schneiderman, e de Washington, Bob Ferguson, anunciaram a intenção de entrar na Justiça com um pedido de anulação da votação na FCC.
Parlamentares do Partido Democrata já informaram que levarão a disputa para o Congresso. O representante Mike Coffmann, do Colorado, anunciou que apresentará um projeto de lei sobre o tema voltado a restabelecer o princípio nas bases da norma aprovada em 2015.
O também democrata senador Ed Markey, do estado de Massachusetts, informou que irá entrar com um Congressional Review Act (Ato de Revisão do Congresso), uma espécie de recurso, para invalidar a decisão da Comissão Federal de Comunicações.
Outra estratégia em estudo por democratas e ativistas é a apresentação de propostas legislativas em parlamentos estaduais de modo a assegurar a neutralidade de rede nesses locais. Organizações da sociedade civil como a Associação para as Liberdades Civis da América (ACLU, na sigla em inglês) e o movimento People Power (Poder do Povo) já anunciaram movimentos de articulação com representantes estaduais para a apresentação desse tipo de projetos.
– Assuntos: internet, Neutralidade de rede, telecomunicações, FCC, Estados Unidos

Sobrinhos de Maduro são condenados nos EUA a 18 anos de prisão por tráfico

Internacional

Da Agência EFE Edição: –
A Justiça dos Estados Unidos condenou nesta quinta-feira (14) dois sobrinhos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a 18 anos de prisão por tráfico de drogas. A informação é da EFE.
A sentença contra Efraín Antonio Campo Flores e Franqui Francisco Flores de Freitas, que já estão detidos no país desde 2015, foi anunciada em audiência em um tribunal federal de Nova York.
Os dois venezuelanos tinham sido declarados culpados, no dia 18 de novembro de 2016, de conspirar para importar e distribuir 800 quilos de cocaína nos EUA.
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– Assuntos: Nicolás Maduro, EUA, prisão por tráfico

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

Geral

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.
O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
– Assuntos: Imposto de Renda, IR, receita, pagamento, último lote, bancos

Exportações da agropecuária brasileira crescem 115% em novembro

Economia

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%.
Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.
O preço dos produtos exportados pelo país caiu 2,6% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal responsável por esse movimento foi o recuo de 11% no preço da soja. O preço dos produtos agropecuários caiu 7,6%.
Importações
As importações brasileiras cresceram 20,2% em novembro, mais do que as exportações. A indústria extrativa teve alta de 37% nas importações, enquanto a indústria da transformação cresceu 17,9%. Entre as categorias de uso, a maior alta nas importações foi observada entre os bens de capital (57,8%). Os bens de consumo semiduráveis tiveram avanço de 28,2%.
– Assuntos: exportações, produtos agropecuários, FGV, Indicador de Comércio Exterior

IBGE: Brasil tem ¼ de sua população vivendo na linha de pobreza

Geral

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil
Pesquisa diz que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste, afetando 43,5% da populaçãoMarcelo Casal/Agência Brasil
Mais de 25 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e possuem renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre.
Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.
A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia.
A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis.
Seja por diferentes regiões do país, por gênero – as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade.
Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243.
No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado.
Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%.
A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais.
Desigualdade acentuada
No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada.
Segundo o estudo, em 2017 as taxas de desocupação da população preta ou parda foram superiores às da população branca em todos os níveis de instrução. Na categoria ensino fundamental completo ou médio incompleto, por exemplo, a taxa de desocupação dos trabalhadores pretos ou pardos era de 18,1%, bem superior que o percentual dos brancos: 12,1%.
“A distribuição dos rendimentos médios por atividade mostra a heterogeneidade estrutural da economia brasileira. Embora tenha apresentado o segundo maior crescimento em termos reais nos cinco anos disponíveis (10,9%), os serviços domésticos registraram os rendimentos médios mais baixos em toda a série. Já a Administração Pública acusou o maior crescimento (14,1%) e os rendimentos médios mais elevados”, diz o IBGE.
O peso da escolaridade
Os dados do estudo indicam que, quanto menos escolaridade, mais cedo o jovem ingressa no mercado de trabalho. A pesquisa revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho com até 14 anos.
Para os analistas, “a idade em que o trabalhador começou a trabalhar é um fator que está fortemente relacionado às características de sua inserção no mercado de trabalho, pois influencia tanto na sua trajetória educacional – já que a entrada precoce no mercado pode inibir a sua formação escolar – quanto na obtenção de rendimentos mais elevados”.
Ao mesmo tempo em que revela que 39,6% dos trabalhadores ingressaram no mercado com até 14 anos, o levantamento indica também que este percentual cresce para o grupo de trabalhadores que tinha somente até o ensino fundamental incompleto, chegando a atingir 62,1% do total, enquanto que, para os que têm nível superior completo, o percentual despenca para 19,6%.
Ainda sobre o trabalho precoce, o IBGE constata que, em 2016, a maior parte dos trabalhadores brasileiros (60,4%) começou a trabalhar com 15 anos ou mais de idade. Entre os trabalhadores com 60 anos ou mais houve elevada concentração entre aqueles que começaram a trabalhar com até 14 anos de idade (59%).
A análise por grupos de idade mostra a existência de uma transição em relação à idade que começou a trabalhar, com os trabalhadores mais velhos se inserindo mais cedo no mercado de trabalho, o que pode ser notado porque 17,5% dos trabalhadores com 60 anos ou mais de idade começaram a trabalhar com até nove anos de idade, proporção que foi de 2,9% entre os jovens de 16 a 29 anos.
O IBGE destaca que os trabalhadores de cor preta ou parda também se inserem mais cedo no mercado de trabalho, quando comparados com os brancos, “característica que ajuda a explicar sua maior participação em trabalhos informais”.
Já entre as mulheres foi maior a participação das que começaram a trabalhar com 15 anos ou mais de idade (67,5%) quando comparadas com a dos homens (55%). Para os técnicos do instituto, esta inserção mais tardia das mulheres no mercado de trabalho pode estar relacionada “tanto ao fato de elas terem maior escolaridade que os homens, quanto à maternidade e os encargos com os cuidados e afazeres domésticos”.
Cresce percentual dos que não trabalham nem estudam
O percentual de jovens que não trabalham nem estudam aumentou 3,1 pontos percentuais entre 2014 e 2016, passando de 22,7% para 25,8%. Dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 indicam que, no período, cresceu o percentual de jovens que só estudavam, mas diminuiu o de jovens que estudavam e estavam ocupados e também o de jovens que só estavam ocupados.
O fenômeno ocorreu em todas as regiões do Brasil. No Norte, o percentual de jovens nessa situação passou de 25,3% para 28,0%. No Nordeste, de 27,7% para 32,2%. No Sudeste, de 20,8% para 24,0%. No Sul, de 17,0% para 18,7% e no Centro-Oeste, de 19,8% para 22,2%.
Ele atingiu, sobretudo, os jovens com menor nível de instrução, os pretos ou pardos e as mulheres e com maior incidência entre jovens cujo nível de instrução mais elevado alcançado era o fundamental incompleto ou equivalente, que respondia por 38,3% do total.
Pobreza é maior no Nordeste
Quando se avalia os níveis de pobreza no país por estados e capitais, ganham destaque – sob o ponto de vista negativo – as Regiões Norte e Nordeste com os maiores valores sendo observados no Maranhão (52,4% da população), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%).
Em todos os casos, a pobreza tem maior incidência nos domicílios do interior do país do que nas capitais, o que está alinhado com a realidade global, onde 80% da pobreza se concentram em áreas rurais.
Ainda utilizando os parâmetros estabelecidos pelo Banco Mundial, chega-se à constatação de que, no mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos, com a pobreza monetária atingindo mais fortemente crianças e jovens – 17,8 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, ou 42 em cada 100 crianças.
Também há alta incidência em homens e mulheres pretas ou pardas, respectivamente, 33,3% e 34,3%, contra cerca de 15% para homens e mulheres brancas. Outro recorte relevante é dos arranjos domiciliares, no qual a pobreza – medida pela linha dos US$ 5,5 por dia – mostra forte presença entre mulheres sem cônjuge, com filhos até 14 anos (55,6%). O quadro é ainda mais expressivo nesse tipo de arranjo formado por mulheres pretas ou pardas (64%), o que indica, segundo o IBGE, o acúmulo de desvantagens para este grupo que merece atenção das políticas públicas.
– Assuntos: IBGE, linha da pobreza, pesquisa

Orçamento de 2018 é aprovado com previsão de gastos de R$ 3,57 trilhões

Geral

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.
Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.
O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O Orçamento segue agora para sanção presidencial e, com o fim das votações previstas para esta semana, cresce a expectativa de que a reforma da Previdência seja apreciada pelos deputados apenas no ano que vem, como anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto do Brasil para os próximos 12 meses. O salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937.
Crítica da oposição
Durante as discussões, parlamentares da oposição criticaram elementos do projeto. De acordo com o deputado Bohn Gasss (PT-RS), o congelamento das despesas servirá apenas para o equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos, sim, ampliar alguns elementos de debate, mas não o suficiente para que seja, de fato, um orçamento que reequilibre o desenvolvimento, que reequilibre renda, que reequilibre crescimento econômico, estímulo aos programas e políticas sociais, que terão cortes nessa lógica do congelamento”, avaliou.
“É uma lástima que a gente não tenha uma discussão mais profunda sobre o que está nesse Orçamento porque é em 2018 que o Brasil vai sentir, à vera, o que é essa PEC do Teto de Gastos”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apontando percentuais que, segundo ele, representam cortes em áreas como ciência e tecnologia, reforma agrária, saneamento básico e ensino universitário.
Já o relator do texto defendeu a garantia, no Orçamento, de mais investimentos na educação, na saúde e na segurança pública. “Acho que esta Casa, o Congresso Nacional, demonstrou maturidade suficiente e importância de a gente fazer um Orçamento, construir um Orçamento com a maior realidade possível e a maior condição de execução ao longo do ano de 2018”, disse Cacá Leão, sobre a PEC do Teto.
“Infelizmente, o cobertor era curto. Não conseguimos atender, na totalidade, todos os pleitos que nos foram trazidos, mas a forma como o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] foi votado na Comissão demonstrou todo o entendimento que a gente teve ao longo da construção desse processo”, disse ainda o deputado.
Valores
O Orçamento prevê para o ano que vem recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.
O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.
Eleições
No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.
As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.
– Assuntos: aprovação do Orçamento, orçamento 2018, Projeto de Lei Orçamentária Anual, valores, fundo eleitoral

Independiente empata com o Flamengo e é campeão da Sul-Americana

Esportes

Kléber Sampaio – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O Independiente, da Argentina, sagrou-se campeão da Copa Sul-Americana ao empatar em 1×1 com o Flamengo, ontem (13), no Maracanã, diante de mais de 62 mil pessoas.
O Flamengo saiu na frente com um gol de Lucas Paquetá, mas os argentinos empataram, ainda na etapa inicial, com um gol de pênalti convertido por Barco.
No segundo tempo, o Flamengo, empurrado pela torcida, foi à frente, mas esbarrou na forte retranca do adversário.
Como havia perdido por 2×1 em Buenos Aires, o Flamengo precisava de uma vitória. Foi o 17º título internacional da equipe argentina.
Antes do jogo, mais de mil torcedores rubro-negros invadiram o Maracanã, quebrando roletas e grades.
– Assuntos: Copa Sul-Americana, decisão, maracanã, flamengo, Independiente

Comissão vota mudanças na política de saúde mental; entidades criticam

Geral

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) deverá se reunir na manhã desta quinta-feira (14) para discutir mudanças na política de saúde mental. Conforme a Agência Brasil antecipou  em setembro, a proposta a ser apresentada pelo Ministério da Saúde sofreu críticas de organizações, que temem o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos.
A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC) teve acesso à minuta da proposta, ao requisitar informações sobre a política ao Ministério da Saúde, na última quinta-feira (7). Ontem (13), a procuradoria divulgou nota avaliando que as mudanças afrontam os direitos humanos e a reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no país, pois limitam os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas, como serviços residenciais terapêuticos, ao passo que aumentam o custeio de hospitais psiquiátricos.
Ao considerar ilegal qualquer política que limite a inclusão de pessoas com transtorno mental e “grave a sugestão de aumento indistinto de custeio de hospitais psiquiátricos”, a procuradoria diz que o Ministério Público Federal “atuará por meio de todas as medidas judiciais cabíveis para assegurar a desinstitucionalização dos pacientes de hospitais psiquiátricos e para que não se perpetue a exclusão e a violação dos direitos dessa população”.
“Considerando que há o dever legal de diminuir as internações hospitalares e a segregação das pessoas com deficiência, para que elas sejam de regra atendidas em serviços extrahospitalares, não há razoabilidade no aumento do custeio dos hospitais psiquiátricos, na diminuição do financiamento ao gestor local que fechar leitos para atender no modelo extrahospitalar, e na manutenção do número de leitos em hospitais psiquiátricos. Não há como não enxergar que esta política apenas incentiva a manutenção de hospitais psiquiátricos, o que viola frontalmente a Lei nº 10.216/2001 e nega às pessoas com transtorno mental o direito de serem tratados em serviços”, diz a nota.
O posicionamento  da procuradoria é acompanhado por outras instituições, como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Também em nota, o CFP disse ser contrário à proposta do Ministério da Saúde de mudança na política de saúde mental. O conselho destaca que, na semana passada, foi concluído encontro com dezenas de instituições que marcou os 30 anos de mobilização em defesa do fim dos manicômios. Nele, foi aprovada a Carta de Bauru, que reafirma que “uma sociedade sem manicômios é uma sociedade democrática”.
Desde 2001, quando foi aprovada a Lei nº 10.216, o modelo assistencial em saúde mental foi modificado tendo como base as premissas da reforma psiquiátrica, com destaque para a atenção de base comunitária, com a menor intervenção possível, contrastando com a lógica dos manicômios. A lei não proibiu a existência dos manicômios, mas fixou que “a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos” e determinou que a permanência de um mesmo paciente está limitada a sete dias corridos ou a dez dias intercalados, em um período de 30 dias.
Comissão
A Comissão Intergestores Tripartite conta com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, disse à Agência Brasil que “boa parte da proposta é muito interessante, tem avanços”, mas discordou de que as mudanças vão ampliar a internação em hospitais psiquiátricos.
Junqueira destacou três pontos centrais da proposta: a criação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Ad-R para atender municípios acima de 500 mil habitantes, onde há as chamadas cracolândias; a criação de ambulatório de saúde mental como serviço intermediário entre a Atenção Básica e o Caps; e manutenção do valor integral do pagamento do leito psiquiátrico em hospital geral, com reajuste das diárias por paciente. Segundo o presidente do Conasems, são necessários pequenos ajustes na política, os quais têm sido dialogados com o ministério.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde foi procurado pela Agência Brasil, mas a assessoria informou que as propostas finais do órgão serão apresentadas na reunião, prevista para as 8h30.
– Assuntos: saúde mental, reforma psiquiátrica

Ataque de homem-bomba deixa pelo menos 13 mortos e 15 feridos na Somália

Internacional

Da Agência EFE* Edição: –
Pelo menos 13 pessoas morreram e 15 ficaram feridas nesta quinta-feira (14), em um ataque suicida contra uma academia de polícia em Mogadíscio, capital da Somália, de acordo com informações da mídia local.
Os agentes estão entre a maioria das vítimas, informaram fontes da área de saúde ao portal Goobjoog News. O ataque ocorreu durante treinamentos policiais.
“Posso confirmar que 13 pessoas morreram e 15 ficaram feridas. Os corpos estão no Hospital Medina”, disse um dos médicos.
As primeiras informações apontam como responsável o grupo jihadista Al-Shabaab.
A explosão ocorreu por volta das 7 (horário local, 2h de Brasília).
O homem-bomba entrou na academia General Kaahiye usando um colete com explosivos e o detonou no momento em que os polícias ensaiavam um desfile que seria realizado no próximo dia 20, quando é comemorado o Dia da Polícia.
Os atentados do Al-Shabaab são frequentes na Somália, país que, em outubro, sofreu o pior ataque de sua história, com caminhões-bomba, que deixou 512 mortos.

* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados
– Assuntos: Somália, ataque, homem-bomba, mortos

Torcedores do Flamengo invadem Maracanã e provocam tumulto no entorno do estádio

RJ

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Torcedores do Flamengo provocaram tumulto ontem (13) no entorno do Estádio do Maracanã, durante o jogo do clube contra o Estudiantes, da Argentina, pela final da Copa Sul-Americana. Os torcedores chegaram a invadir o estádio pelos portões de acesso da Avenida Radial Oeste.
Um carro foi depredado e seu motorista agredido por torcedores. Policiais militares do Batalhão de Choque tentaram controlar o tumulto com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Depois da confusão, alguns torcedores foram encaminhados para o Juizado Especial do Torcedor, dentro do próprio estádio do Maracanã.
Grupos de torcedores também depredaram seis trens dos ramais Santa Cruz, Japeri e Gramacho. Ao todo, 54 janelas e uma luminária foram arrancadas e um visor de TV foi quebrado. De acordo com a concessionária Supervia, que administra os trens urbanos, apenas uma dessas composições foi recuperada a tempo de ser utilizada na operação de hoje. As outras precisaram ir para a oficina para a realização de reparos mais complexos.

Houve ainda danos em quatro estações dos ramais Gramacho, Deodoro e Japeri. Em Corte 8, placas de acrílico, que isolavam a via férrea, foram quebradas. Em Quintino, uma porta de acesso foi danificada a chutes e, em Anchieta, quatro lixeiras foram arrancadas.

Antes mesmo do jogo, na madrugada de ontem (13), 48 torcedores do Flamengo já tinham sido detidos acusados de jogar fogos de artifício e rojões em direção a hotéis na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, e em Copacabana, na zona sul, onde estavam hospedados membros da delegação do time argentino do Independiente.

Matéria alterada às 8h29 de hoje (14) para acréscimo de informações (os três últimos parágrafos)
– Assuntos: Copa Sul-Americana, decisão, flamengo, Independiente, Torcedores, maracanã, tumulto

Israel fecha fronteira com Gaza após disparos de foguetes palestinos

Internacional

Nidal al-Mughrabi e Jeffrey Heller – Da Agência Reuters Edição: Maria Claudia
Israel anunciou o fechamento da fronteira com Gaza nesta quinta-feira (14) em resposta a disparos diários de foguetes vindos do enclave na última semana, depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Jerusalém como capital israelense, provocando raiva nos palestinos. As informações são da Reuters.
Aviões israelenses atingiram três instalações do Hamas, grupo militante que controla a Faixa de Gaza, antes do amanhecer na quinta-feira, depois dos mais recentes disparos de mísseis, disseram as Forças Armadas de Israel.
Elas afirmaram que tiveram como alvos um campo de treinamento e locais onde eram armazenadas armas. O Hamas geralmente retira as pessoas dessas instalações quando aumentam as tensões na fronteira.
Dois dos foguetes disparados por militantes foram interceptados pelo sistema anti-mísseis de Israel e um terceiro explodiu em um descampado. Não houve relatos de mortes em ambos os lados da fronteira.
As Forças Armadas israelenses disseram em comunicado que “devido aos eventos de segurança e de acordo com as avaliações de segurança”, o cruzamento de Kerem Shalom –principal ponto de passagem de produtos que entram na Faixa de Gaza– e a passagem de pedestres de Erez seriam fechadas a partir de quinta-feira. Não foi informado quando as passagens seriam reabertas.
* É proibida a reprodução total ou parcial desse material. Direitos Reservados
– Assuntos: Israel, fronteira com Gaza, Faixa de Gaza

Abate de animais cresce no país no terceiro trimestre

Geral

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
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O abate de bovinos chegou a 7,98 milhões de cabeças no terceiro trimestre, 7,6% a mais do que no segundo trimestre -Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil
Os abates de bovinos, suínos e de frangos cresceram no país no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento tanto na comparação com o segundo trimestre deste ano quanto em relação ao terceiro trimestre de 2016.
O abate de bovinos chegou a 7,98 milhões de cabeças no terceiro trimestre, 7,6% a mais do que no segundo trimestre e 9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Segundo o IBGE, foram abatidos 11,03 milhões de cabeças de suínos, o que representa aumentos de 3,9% em relação ao segundo trimestre e de 2,9% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
O número de frangos abatidos chegou a 1,47 bilhão de cabeças, praticamente o mesmo número do terceiro trimestre de 2016, mas 3,3% a mais do que no segundo trimestre de 2017.
Também foram observadas altas na aquisição de leite pelas unidades processadoras, na produção de ovos e na aquisição de couro. No terceiro trimestre deste ano, foram produzidas 839,4 milhões de dúzias de ovos, um resultado 2,7% superior ao trimestre anterior e 7,7% maior do que o observado no terceiro trimestre de 2016.
A aquisição de leite (6,16 bilhões de litros) foi 9,1% maior do que no segundo trimestre deste ano e 5,4% superior ao terceiro trimestre de 2016. A aquisição de couro (8,7 milhões de unidades) cresceu 6,3% em relação ao segundo trimestre e 4,8% em relação ao terceiro trimestre.
– Assuntos: animais, abate, IBGE

Mais um PM é morto no estado do Rio; número de vítimas chega a 127 neste ano

RJ

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Maria Claudia
A Polícia Militar confirmou hoje (14) a morte de mais um policial no Rio de Janeiro. De acordo com a PM, o corpo de um sargento da reserva foi encontrado ao lado de um carro que estava pegando fogo, em Vargem Alegre, no município de Barra do Piraí no sul fluminense.
Segundo a PM, o sargento tinha um tiro nas costas e escoriações pelo corpo. Um suspeito foi identificado com base em informações de uma testemunha. Ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Barra do Piraí (88ª DP).
O sargento foi o 127º policial militar assassinado neste ano no Rio de Janeiro. Dentre estes, 22 eram policiais reformados. Dos policiais da ativa, 27 estavam de serviço quando foram mortos e 78 estavam de folga.
– Assuntos: policial assassinado no Rio, Barra do Piraí, morte de policiais

Temer fica em São Paulo até amanhã para completar recuperação

Geral

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
O presidente Michel Temer ainda não recebeu alta da pequena cirurgia a que se submeteu ontem (13) em São Paulo. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer permanecerá até amanhã na capital paulista em repouso para completar a recuperação.
A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês avaliou que o presidente se recupera bem do procedimento. Ele foi internado no início da tarde, com um quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral, segundo boletim médico.
De acordo com o hospital, o tempo de recuperação é de até 48 horas. O presidente está sendo acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho e Miguel Srougi.
Na agenda oficial de hoje, estava previsto que Temer receberia o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, e daria posse ao novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

 
– Assuntos: Temer, saúde, cirurgia, São Paulo, recuperação, Sírio-Libanês